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10 de Outubro
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- Categoria: produção Acat
- Publicado em Terça, 05 Maio 2015 01:21
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10 de OUTUBRO - DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE
10 de OUTUBRO
DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE, CONTRA AS EXECUÇÕES SUMÁRIAS E CONTRA AS MORTES DE PESSOAS SOB A CUSTÓDIA DO ESTADO
No mundo inteiro, o dia 10 de outubro é reservado para movimentos, atos e reflexões contra a PENA DE MORTE. Nessa data, milhares de pessoas se reúnem para dizer NÃO à pena capital.
No Brasil, a Constituição Federal de 1.988 proíbe a pena de morte (artigo 5º, inciso XLVII). Entretanto, podemos dizer que ela tem sido “aplicada ilegalmente”. São chacinas, execuções sumárias e mortes de pessoas que se encontram sob custódia e responsabilidade do Estado. Falamos de mortes que estão diretamente relacionadas com torturas, maus tratos e condições degradantes a que são submetidos(as) os(as) detentos(as). São também as mortes de adolescentes nas unidades da FEBEM/Fundação CASA. Sobretudo as pessoas executadas pelas forças policiais, em serviço e fora de serviço. Além das mortes de pessoas internadas em manicômios e casas de internação.
As vítimas dessa “pena de morte” são, em sua grande maioria: jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias das grandes cidades, afrodescendentes em sua grande maioria e pobres no geral. A impunidade em relação aos casos de homicídios nas periferias é enorme. Não existe estímulo por parte dos organismos investigadores do Estado em revelar a autoria de tais mortes, muitas vezes porque existe o envolvimento de policiais.
Somente com forte pressão da sociedade civil, comunidades organizadas e entidades de defesa dos direitos humanos é que mobilizaremos um grande movimento contra essa barbárie. Participe da audiência pública que discutirá essa questão com autoridades e representantes do Poder Público seguido da caminhada para o ato ecumênico e inter-religioso.